{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "79", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/oficio_238-2022_do_exec._pl_043-2022_do_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do munic\u00edpio de Mandaguari-PR."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/projeto_de_lei_044-2022_-_abertura_de_credito_adicional_e_inclusao_no_plano_plurianual.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Mua efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2022, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2022, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2022-2025 do Munic\u00edpio de Mandaguari."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/projeto_de_lei_046-2022_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2022, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1riua para 2022, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2022-2025 do Munic\u00edpio de Mandaguari/PR"}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/projeto_de_lei_047-2022_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Mandaguari-PR"}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/projeto_de_lei_048-2022_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Mandaguari-PR"}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/projeto_de_lei_049-2022_-_credito_adicional_.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Mandaguari-PR"}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/projeto_de_resolucao_003-2022_-_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 03/2006, acrescentando o Cap\u00edtulo V ao T\u00edtulo IX do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Mandaguari, instituindo a Procuradoria da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Eron Barbiero", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/projeto_de_lei_031-2022_-_institui_a_semana_dos_produtos_caseiros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Semana Municipal dos Produtos Caseiros\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias, atrav\u00e9s dos edis Daniel Antonio Martins e Eron Rodrigues Barbiero."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Serafini", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/nova_via_do_projeto_de_lei_026-2022_chiquinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a certifica\u00e7\u00e3o do \"Selo Desenvolve Mandaguari\", a ser conferido pelo Poder Executivo Municipal \u00e0s empresas que contratarem jovens aprendizes e idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Eron Barbiero", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/projeto_de_lei_033-2022_-_institui_o_dia_municipal_do_tenista.pdf", "ementa": "Institui, no Mun\u00edcipio de Mandaguari, o dia 9 de junho como o Dia Municipal do Tenista"}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Jorge do Alambique", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/projeto_de_lei_no_032-2022_-_torna_publico_a_lista_de_espera_de_podas_de_arvores_daniel_gamba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da lista de espera para corte e poda de \u00e1rvores no site e/ou no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Mandaguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Alexandre", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/projeto_de_lei_no_034-2022_-__sebastiao_alexandre.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de artistas locais em eventos culturais promovidos ou patrocinados pelo Poder Executivo de Mandaguari."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/projeto_de_lei_no_035-2022_-_assedio_moral_mesa_executiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Mandaguari, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Alexandre", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/projeto_de_lei_040-2022_-_dia_municipal_do_futebol_e_futsal_feminino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Futebol Feminino, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandaguari-PR."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Sebasti\u00e3o Alexandre", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/projeto_de_lei_040-2022_-_dia_municipal_do_futebol_e_futsal_feminino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Futebol e Futsal Feminino, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandaguari-PR."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Eron Barbiero", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/projeto_de_lei_039-2022_-_apoio_psicologico_as_mulheres_mastectomizadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e0s mulheres mastectomizadas do Munic\u00edpio de Mandaguari-PR."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos Garcia", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/projeto_de_lei_036-2022_-_retirada_de_fios_garcia12072022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o alinhamento e as retiradas de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet e energia el\u00e9trica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "M\u00e1rcia Serafini", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/projeto_de_lei_no_048-2022_-_inclusao_de_conteudos_programaticos_chiquinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conte\u00fados program\u00e1ticos, a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais dom\u00e9sticos, conscientiza\u00e7\u00e3o dos alunos sobre a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o e reciclagem seletiva do lixo, no curr\u00edculo do ensino fundamental das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Poder Legislativo", "autoria": "Eron Barbiero", "texto_original": "http://sapl.mandaguari.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/049_-_projeto_de_lei_no_049-2022_-_obrigatoriedade_da_divulgacao_das_atas_dos_conselhos_municipais_.pdf", "ementa": "Institui obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina virtual do Munic\u00edpio de Mandaguari."}]}