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PL 59/2020 - Projeto de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 239/2020 do Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei nº 059/2020, que Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Mandaguari-Paraná.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 8:40:13
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original

PL 60/2020 - Projeto de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 240/2020 do Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei nº 060/2020, que Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Mandaguari-Paraná.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 624/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 8:46:23
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original

PL 61/2020 - Projeto de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 241/2020 do Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei nº 061/2020, que Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Mandaguari-Paraná.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 8:50:28
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original

PL 62/2020 - Projeto de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 242/2020 do Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei nº 062/2020, que Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Mandaguari-Paraná.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 8:56:16
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original

PL 63/2020 - Projeto de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 244/2020 do Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei nº 063/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento para 2020 do Município de Mandaguari-Paraná.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 627/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 9:47:32
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original

PL 64/2020 - Projeto de Lei do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 245/2020 do Executivo Municipal encaminha o Projeto de Lei nº 064/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2020 do Município de Mandaguari-Paraná.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 9:50:34
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença e autorização ao Vice- Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, nos dias que especifica.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 11:31:17
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020, Aceita o veto do Poder Executivo ao artigo 8º do Projeto de Lei 005/2020, de iniciativa do Legislativo Municipal,por conter erro material.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 16:57:39
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original

PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diária aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 16:32:44
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prioridade de vagas em Centros Municipal de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica, no Município de Mandaguari – PR, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 304/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 18:00:00
Autor:  Sidney da Silva (Chiquinho)

PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Consciencialização, Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocados no ambiente escolar" no Município de Mandaguari - PR, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 16:57:00
Autor:  Sidney da Silva (Chiquinho)
Texto Original

PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município da Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Mandaguari - PR, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 16:59:00
Autor:  Sidney da Silva (Chiquinho)
Texto Original

PLL 5/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:52:13
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Legislativo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 do Município de Mandaguari - Paraná.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:59:14
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de medidas de controle e prevenção de combate à dengue, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:43:00
Autor:  Hudson Guimarães
Texto Original

PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Lei Magó que institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra as Mulheres e a Família, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:52:00
Autor:  Hudson Guimarães
Texto Original

PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, servidores inativos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Mandaguari, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 301/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 17:49:00
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PLL 10/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 302/2020, Data Protocolo: 27/03/2020 - Horário: 8:18:00
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PLL 11/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 303/2020, Data Protocolo: 02/04/2020 - Horário: 16:10:00
Autor:  Mesa Executiva
Texto Original

PLL 12/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 300/2020, Data Protocolo: 07/04/2020 - Horário: 8:41:46
Autor:  Eron Barbiero
Texto Original

PLL 14/2020 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 014/2020 Institui a Semana da Consciência Negra no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e reconhece a data de 20 de Novembro como data comemorativa para o Povo Negro do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 482/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 14:20:01
Autor:  Sebastião Alexandre
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 034/2020-Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei nº 3.208/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 328/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 15:38:46
Autor:  Poder Executivo Municipal
Texto Original